Decorreu ontem, em Maputo, uma sessão de formação sobre Parcerias Público-Privadas (PPP), dirigida a magistrados e assessores de instituições-chave do Estado, incluindo a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal Administrativo e a Presidência da República.
A iniciativa teve como objectivo reforçar a capacidade técnica e jurídica das instituições públicas face à crescente complexidade dos grandes projectos, com destaque para o Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.
Na ocasião, foi sublinhado que Mphanda Nkuwa se afirma como um projecto de referência em Moçambique, destacando-se pela adopção de boas práticas de governação, transparência e rigor técnico, bem como pela utilização de padrões internacionais na sua estruturação.
A formação foi orientada pelo Professor Doutor João Tiago Silveira e enquadra-se no apoio do Tony Blair Institute for Global Change, actualmente financiado pelo Foreign, Commonwealth & Development Office, no âmbito das reformas necessárias para o avanço do projecto.
