Diversos quadros de instituições do sector de energia como o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) e Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa foram capacitados, recentemente, sobre Parcerias Público-Privadas (PPP).
A iniciativa visou reforçar a capacidade técnica e jurídica das instituições no contexto das reformas do sector energético, destacando-se a importância de um enquadramento jurídico sólido e de modelos contratuais robustos para assegurar a viabilidade e transparência dos projectos, com enfoque no Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.
Orientada pelo Professor Doutor João Tiago Silveira, a sessão enquadra-se no apoio do Tony Blair Institute for Global Change, financiado pelo Foreign, Commonwealth & Development Office.
Há dias, magistrados e assessores de instituições-chave do Estado, incluindo a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal Administrativo e a Presidência da República foram igualmente capacitados sobre PPP.
