No âmbito da implementação do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) do projecto
Mphanda Nkuwa, o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) lançou, em Maio, um concurso para a contratação de uma empresa para o fornecimento e instalação de sistemas solares autónomos, nas comunidades da área do projecto, nos distritos de Marara, Chiúta e Cahora Bassa, na Província de Tete.
Como parte das actividades do concurso, o GMNK realizou de 9 a 14 de Junho, uma visita de campo com as empresas concorrentes aos locais onde serão instalados os KITs solares, uma actividade que consta do Documento de Concurso.
Durante os seis dias de missão técnica, os proponentes percorreram várias comunidades identificadas para a recepção dos KITs solares, tendo constatado, no terreno, os desafios logísticos e geográficos que caracterizam as zonas de intervenção para a instalação dos KITs solares.
A realização desta actividade permitirá aos proponentes informarem-se e avaliarem as condições reais dos locais de montagem dos equipamentos e possibilitará preparar as suas propostas técnicas e financeiras, bem como garantir a implementação eficiente e adaptada à realidade local.
Esta etapa demonstra o compromisso com a transparência, equidade e qualidade técnica, elementos centrais na execução dos projectos de responsabilidade social ligados ao empreendimento hidroelétrico.
A próxima etapa consistirá na preparação, submissão e valiação das proposptas técnica e financeira dos concorrentes, em confirmidade com a legislação nacional.
A selecção da empresa será feita com base e em conformidade com a legislação moçambicana em vigor, capacidade técnica e experiência no fornecimento e instalação de sistemas solares autónomos.
Nota aos editores
Sobre o PDS – Compromisso Sustentável com as Comunidades
O projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa reconhece que o desenvolvimento de infra estruturas energéticas deve caminhar lado a lado com o bem-estar das comunidades. Por isso, implementamos um Plano de Desenvolvimento Social robusto e transformador, com foco na melhoria dos índices de desenvolvimento humano e social das comunidades da área do projecto.
O PDS tem como objectivos mitigar as principais necessidades e potenciar a melhoria dos índices de desenvolvimento humano e social das comunidades da área do projecto, através de acções ou intervenções-chave de impacto imediato de aumento do acesso à energia, água, saúde, agro-pecuária e educação.
Em parceria com o Fundo de Energia (FUNAE), o GMNK assinou um acordo de cooperação para electrificação das comunidades da área do projecto através de sistemas fotovoltaicos, com soluções adaptadas à realidade local, nomeadamente mini-redes e KITs solares domésticos. A iniciativa abrange os distritos de Marara, Chiuta e Cahora Bassa e trará energia limpa, fiável e acessível às famílias, escolas, centros de saúde e pequenos empreendedores.
O projecto de electrificação rural do PDS resulta de um estudo de avaliação das necessidades comunitárias, realizado por uma empresa de consultoria independente, o qual identificou cinco áreas de intervenção e respectivos projectos, nomeadamente energia, água, educação, agro pecuária e saúde.
Para a elaboração do PDS, foram realizadas consultas significativas, mais de 1.800 entrevistas comunitárias e grupos focais, com líderes comunitários, chefes do posto administrativo e das localidades, entrevistas com instituições locais do governo, administração e serviços distritais. O processo abrangeu 12 povoações, dos distritos de Marara, Cahora Bassa e Chiúta.
Sobre o projecto Mphanda Nkuwa
Com um custo estimado de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos, o projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa inclui o desenvolvimento de uma barragem a fio de água, localizada a 61 km a jusante de Cahora Bassa, no Rio Zambeze, na província de Tete. Uma central hidroeléctrica com capacidade instalada de produção de energia de até 1.500 Megawatts e uma linha de transporte de energia, em alta tensão, de Tete à Maputo de 1300 quilómetros.
O projecto está a ser implementado em rigorosa conformidade com os padrões e ferramentas globais de sustentabilidade social, ambiental e governança (Environmental Social and Governance, ESG) internacionalmente aceites para mitigação dos impactos negativos e maximização dos aspectos positivos, avaliação e certificação do projecto, que privilegiem a criação de oportunidades para as comunidades locais, minimizem e mitiguem o impacto adverso no património de biodiversidade.
O projecto será a opção de menor custo de geração de energia. Irá posicionar Moçambique como pólo energético regional, contribuir para o acesso universal e industrialização, criação de emprego, capacitação técnica e exportação de energia. O projecto de Mphanda Nkuwa será fundamental para o processo de transição energética e Descarbonização da região Austral do Continente Africano.
