Selecção do Parceiro Estratégico

O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, representado pelo Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa lançou, oficialmente, no dia 13 de Dezembro de 2021, o processo do concurso para a Selecção do Parceiro ou Investidor Estratégico para o desenvolvimento do empreendimento hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.

O mesmo culminou com a definição de uma lista curta de sete candidatos que prepararam as suas propostas técnicas, económicas e financeiras, que foram avaliadas por um Comité de Avaliação, em conformidade com a Lei de Parceria Público Privada estabelecida.

No dia 10 de Março de 2023, encerrou o prazo para a submissão das propostas técnicas, económicas e financeiras de desenvolvimento, das empresas concorrentes a parceiro estratégico do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, que consubstanciam a sua candidatura oficial e que se irão juntar à Electricidade de Moçambique e a Hidroeléctrica de Cahora.

Dois consórcios internacionais formados por sete empresas concorrem para o projecto Mphanda Nkuwa, nomeadamente:

  • ETC Holdings, ZESCO Limited, CECOT (Subsidária da Mota-Engil) e PetroSA (Subsidária  da Central Energy Fund, Africa do Sul).
  • Electricidade de França (EDF), Total Energies e Sumitomo Corporation.

A selecção do investidor estratégico será feita tendo como base a conformidade com a legislação moçambicana em vigor, capacidade técnica, robustez financeira e experiência internacional no desenvolvimento de projectos hidroeléctricos.

Para além destes requisitos, as propostas são acompanhadas por uma garantia financeira de concurso de 10 milhões de dólares norte americanos.

O parceiro estratégico terá a responsabilidade de investir entre 500 a 700 milhões de dólares norte americanos correspondente à proporção da sua participação no investimento total, estimado em 4,5 mil milhões de dólares americanos, incluindo a linha de transporte de energia em alta tensão de Tete e Maputo.

Comité de avaliação

O Comité de avaliação é assessorado pelo GMNK com apoio técnico do “Transaction Adviser”. O Comité de avaliação será presidido pelo MIREME e constituido pelos representantes das seguintes instituições:

  • Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME)
  • Ministério da Economia e Financas (MEF)
  • Ministério da Terra e Ambiente (MTA)
  • Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Socialm (MITESS)
  • Banco de Moçambique (BM)
  • Hidroeléctrica da Cahora Bassa (HCB)
  • Electricidade de Moçambique (EDM)

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